constitui prerrogativa da contratada, independentemente de previsão contratual ou autorização da contratante, desde que assegurada a boa execução do objeto.

é legalmente admissível, desde que a subcontratação ocorra nos limites admitidos no contrato e no edital do certame.

é expressamente vedada, haja vista o caráter personalíssimo da licitação, e enseja a rescisão do contrato e penalização da contratada.

somente é admissível se o subcontrato for empresa ou consórcio que também tenha participado da licitação.

é admissível em caráter excepcional, mediante autorização expressa da contratante na situação concreta, vedada a prévia estipulação em edital ou contrato.