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Respondida
1081381
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-TO
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia
A
deverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.
B
poderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
C
poderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.
D
não poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.
E
não poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.
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