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Respondida
4060229
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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Obrigação Tributária
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar que:
A
decorre da obrigação principal, mas possui natureza de dever instrumental
B
quando regularmente constituído, somente se modifica ou extingue, ou tem a sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos em lei
C
somente será lançado de ofício nos casos de inércia do contribuinte
D
sempre que modificado, anula o fato gerador que lhe deu origem
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