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Respondida
2369108
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UFMT
Orgão:
PJC-MT
Provas:
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)
O Código Penal considera como sujeito passivo no crime de estupro:
A
A mulher.
B
Qualquer pessoa.
C
A mulher honesta, apenas.
D
A mulher menor de 14 (quatorze) anos, apenas.
E
Todos os menores de 14 (quatorze) anos.
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