2222896
Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a ocupação de logradouros públicos com mesas e cadeiras será tolerada:
1. quando não exceder a 50% do espaço dos passeios, a partir da testada.
2. quando corresponder apenas a mesma medida das testadas dos estabelecimentos comerciais respectivos para os quais forem licenciados.
3. quando o passeio público for maior que 5 metros de largura.
4. quando for possível a sua remoção e remontagem diária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.