Questão 3036179

3036179 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA

Provas:

Maranhão - MATurilândia-MA

O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar, responsável de acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos serviços, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escola.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Universitária.

O Conselho Municipal Tutelar responsável por zela pela educação básica de crianças e adolescentes.

O Conselho Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

O Conselho Municipal dos Crianças autistas.