A figura ao lado apresenta um projeto de loteamento em uma área recentemente adicionada ao perímetro urbano de um município da região de Londrina, interior do Paraná.
Sabendo que a área bruta do empreendimento é de 160 ha e que se trata de um terreno anteriormente rural, cuja reserva legal não foi ainda averbada, identifique as afirmativas a seguir, em face das exigências da legislação ambiental, como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O empreendimento está sujeito, obrigatoriamente, a processo de licenciamento ambiental, uma vez que a sua área bruta é superior a 1.000.000 de metros quadrados.
( ) Por se tratar de gleba dentro do perímetro urbano, o empreendedor está dispensado da exigência de averbação de Reserva Legal.
( ) Além das margens de rios e córregos, topos de morros e outras áreas de preservação permanente definidas no Código Florestal, devem ser preservadas as áreas brejosas caracterizadas como solo hidromórfico.
( ) Mediante autorização especial do Instituto Ambiental do Paraná, poderá o empreendedor adotar parâmetros urbanísticos mais flexíveis que aqueles definidos no zoneamento municipal.
( ) A COMEC deverá ser ouvida no processo de licenciamento ambiental desse empreendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
