O alimento seguro é aquele que não oferece perigos (físicos, químicos ou biológicos) à saúde e à integridade do consumidor, quando preparado e/ou consumido conforme o uso pretendido

Higienização é a operação de remoção de sujidades, substâncias minerais e ou orgânicas indesejáveis à qualidade do alimento, tais como terra, poeira, resíduos alimentares, gorduras, entre outras matérias indesejáveis

Desinfecção é a redução, através de métodos adequados, da carga de micro-organismos nas instalações, maquinários e utensílios, a um nível que não ofereça risco à saúde através do alimento que será elaborado

Alimento de origem vegetal fabricado sob a forma artesanal é aquele fabricado a partir de técnicas e conhecimento de domínio dos manipuladores, com recursos predominantemente manuais, podendo apresentar características tradicionais, culturais ou regionais