Na resolução das questões que versam acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba/SC, considere a redação vigente na Lei Complementar n.º 1000/2005.
A Notificação Compulsória consiste na ação e estratégia para monitoramento e tomada de ações frente às doenças que contam na Lista Nacional de Notificação Compulsória. Acerca delas, analise as afirmativas abaixo:
I. A listagem das doenças de notificação nacional é estabelecida pelo Ministério da Saúde entre as consideradas de maior relevância sanitária para o país, além das doenças ou eventos de “notificação imediata” (informação rápida – ou seja, deve ser comunicado por e-mail, telefone, fax ou Web).
II. A escolha dessas doenças obedece a alguns critérios, razão pela qual essa lista é periodicamente revisada, tanto em função da situação epidemiológica da doença, como pela emergência de novos agentes, por alterações, contudo a notificação só pode ser realizada após a devida confirmação do caso ou quadro clínico apresentado pelo paciente.
Acerca das afirmações é possível concluir que: