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Respondida
655777
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, sendo necessário nestes casos:
A
Um abaixo assinado contendo no mínimo 200 assinaturas de pessoas civilmente capazes que concordem com a substituição do prenome do interessado.
B
Sentença judicial de juiz competente.
C
Mera declaração da parte interessada.
D
Sentença judicial de juiz competente, ouvido o Ministério Público.
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