Magna Concursos
636507 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Considere:

I. Tutor dativo.

II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.

III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.

Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em
 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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