Magna Concursos
918039 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará — Lei n.º 9.826/1974 —, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em razão de os motivos de sua aposentadoria por invalidez terem-se tornado insubsistentes, Jorge foi desaposentado e reingressou no serviço público estadual.
Nessa situação, é correto afirmar que ocorreu o provimento de cargo público sob a forma de reversão.
 

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Analista Legislativo - Redação e Revisão

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