Questão 373157

373157 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-MG

Provas:

Agente de Segurança Penitenciária
Provas ×

Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

o crime de tortura é afiançável

o crime de tortura é suscetível de anistia

a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada

constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

o crime de tortura é suscetível de graça

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente de Segurança Penitenciária

50 Questões

Provas

Agente de Segurança Penitenciária

Acesse sua Conta

Crie uma Conta