3116531
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Maria-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Maria-RS
Provas:
A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate
à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a: