A resolução CONAMA N° 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte (ASPP) de resíduos sólidos urbanos.
Dentre os critérios e diretrizes definidas pela resolução, aos ASPP é INCORRETO afirmar que:
