o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visam garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de pacientes toxicômanos.

dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença.

o conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.

garantia do direito à assistência intersetorial, interdisciplinar e transversal para as pessoas com problemas decorrentes do uso indevido ou da dependência do álcool e de outras drogas.

protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que estabelecem medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.