754523
Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Planaltina Paraná-PR
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Planaltina Paraná-PR
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O espetáculo eleitoral
Gilberto Dimenstein
EM MEIO a uma concorrida cerimônia, o presidente Lula acompanhado de Dilma Roussef lançou, na quinta-feira passada, provavelmente a última bolsa de sua gestão, dessa vez para estimular os trabalhadores a comprar livros e frequentar museus, teatros, cinemas, exposições e concertos. A satisfação foi quase generalizada. A estimativa de R$ 7 bilhões por ano (sete vezes mais do que toda a arrecadação da Lei Rouanet) significa mais plateia aos artistas. Para os empresários, a chance de agradar a seus empregados e, ainda por cima, abater do imposto; para os trabalhadores, mais um benefício.
E, enfim, para o governo, apoio de um segmento que pode influenciar nas eleições que se aproximam e serve para reduzir, em determinados setores, os danos causados pelas mudanças anunciadas da reforma da Lei Rouanet, criticada especialmente no eixo Rio-São Paulo. Receio que estejamos diante de mais um espetáculo de desperdício, contracenado pelo presidente e por um grupo de artistas, de olho, respectivamente, no que entra nas urnas e nas bilheterias.
Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2607200924.htm>
acesso em 26/07/2009
Sobre o tema exposto bem como demais assuntos correlatos analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. O projeto a que se refere o texto já havia sido apresentado há alguns anos atrás. No entanto, não avançou pelo fato de criar despesa orçamentária, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
II. A “bolsa” citada no texto não se incompatibiliza com projetos apoiados pelas empresas por meio da Lei Rouanet, que permite dedução de até 4% do IRPJ devido para patrocínio de projetos culturais. Para as empresas que utilizarem os dois mecanismos de apoio cultural, a dedução permitida será de 5%.
III. Segundo o texto enviado ao Congresso Nacional, as pequenas e médias empresas que utilizam o regime de tributário de lucro presumido também poderão aderir à iniciativa.
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