No município de Porto Alegre, foi construído o Referencial Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre (Porto Alegre, 2025), com a finalidade de orientar a ação pedagógica na Educação Infantil a partir de uma concepção contemporânea de infância. Sobre esse documento, analise as assertivas que seguem:

I - O Referencial enfatiza que o currículo da Educação Infantil deve contemplar acolhimento e adaptação escolar, estabelecendo tempos e espaços organizados de modo a favorecer a transição para o Ensino Fundamental, bem como garantir vínculos afetivos fortes entre criança, família e instituição.

II - O documento incorpora as exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica como marcos normativos e apresentando autonomia para definir campos de experiência distintos daqueles da BNCC, adaptados à realidade municipal de Porto Alegre.

III - Está prevista a leitura e escrita na Educação Infantil como componente obrigatório nas séries finais da Educação Infantil, com ênfase no letramento formal, priorizando o ensino das letras com base em métodos fonéticos, conforme as orientações previstas no Referencial.

IV - O Referencial considera a avaliação como processo contínuo e formativo, integrando observações, registros e documentação pedagógica, de modo a acompanhar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem a finalidade de promoção ou reprovação.

V - O Referencial considera a diversidade cultural como ponto de partida, refletindo sobre as particularidades dos territórios no município de Porto Alegre, considerando as escolas de Educação Infantil como parte desses territórios.

Estão corretas: