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Respondida
1034819
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
Em relação ao
Registro de Imóveis
, assinale a afirmativa correta.
A
O princípio da especialidade cede às normas referentes à compra e venda de imóveis
ad corpus e ad mensura
.
B
O usucapião tabular (§ 5° do artigo 214 da Lei n.° 6.015/73) somente pode ser suscitado pelo terceiro de boa-fé, assim entendida – a boa-fé – como o desconhecimento do vício nulificador do título translativo da propriedade registrado em nome deste, terceiro.
C
O registrador pode,
ex officio
, independentemente de ação direta, depois de ouvidos os interessados, cancelar registro contaminado por nulidade de pleno direito.
D
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos que foram lavrados em primeiro lugar.
E
Se o registrador entender, diante de uma situação de nulidade de pleno direito, que a superveniência de novos registros poderá causar danos de difícil reparação, deverá determinar, de ofício, a qualquer momento, ainda que sem a oitiva das partes, o bloqueio da matrícula do imóvel.
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