Implantada a adequação dos cursos e programas destinados à formação continuada de professores que deverão ter início a partir da publicação da BNCC.

Implantada as matrizes de referência das avaliações e dos exames, em larga escala, que devem ser alinhadas à BNCC, no prazo de 1 (um) ano a partir da sua publicação.

revista após 5 (cinco) anos do prazo de efetivação indicado no art. 15 da referida resolução.

revista após 10 (dez) anos do prazo de efetivação.