Os produtos de abelhas sem ferrão devem ser procedentes de criadouros, na forma de meliponários, autorizados pelo órgão ambiental competente.

O mel e o mel de abelhas sem ferrão, quando submetidos ao processo de descristalização, pasteurização ou desumidificação, devem respeitar o binômio tempo e temperatura e o disposto em normas complementares.

Produtos de abelhas do gênero Apis, são o mel, o pólen apícola, a geleia real, a própolis, a cera de abelhas e a apitoxina. Já os produtos de abelhas sem ferrão ou nativas, são o mel de abelhas sem ferrão, o pólen de abelhas sem ferrão e a própolis de abelhas sem ferrão.

Mel para uso industrial é aquele que se apresenta fora das especificações para o índice de diástase, de hidroximetilfurfural, de acidez ou em início de fermentação, que indique alteração em aspectos sensoriais que não o desclassifique para o emprego em produtos alimentícios.

Os produtos de abelhas não podem ser submetidos a processos de liofilização, de desidratação, de maceração ou a outro processo tecnológico específico, independente do meliponário, evitando-se a perda de qualidade.