TEXTO PARA AS QUESTÕES 14 E 15
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR FEDERAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO (TAE)
O Incentivo à qualificação é um direito do servidor e é devido sempre que o mesmo possuir educação formal superior ao exigido para o cargo do qual é titular. Por exemplo, se o servidor possui exigência mínima de ensino médio para o exercício do cargo e conclui um curso superior, ele poderá obter um aumento no salário, dependendo do plano de carreira da instituição na qual desenvolve suas atividades. A formação em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor proporcionará o percentual máximo, enquanto formação com relação indireta, corresponderão ao percentual mínimo.
O benefício é pago em percentuais calculados sobre o padrão de vencimento recebido pelo servidor. Os percentuais são fixados em tabela, que podem variar de 5% a 75%.
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (CARGO NÍVELMÉDIO)
NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR A EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO* | PERCENTUAIS DE INCENTIVO | |
ÁREA DE CONHECIMENTO COM RELAÇÃO DIRETA | ÁREA DE CONHECIMENTO COM RELAÇÃO INDIRETA | |
CURSO DE GRADUAÇÃO COMPLETO | 25% | 15% |
ESPECIALIZAÇÃO (CARGA HORÁRIA SUPERIOR OU IGUAL A 360 H) | 30% | 20% |
MESTRADO | 52% | 35% |
DOUTORADO | 75% | 50% |
*(curso reconhecido pelo Ministério da Educação)
Considere a seguinte situação: dois servidores com cargo TAE de nível médio e vencimentos básicos iguais a R$ 2.446,96 solicitam no mesmo dia incentivo a qualificação ao setor responsável. Um dos servidores fez um curso de Mestrado (área de conhecimento com relação direta) e o outro servidor fez um curso de Doutorado (área de conhecimento com relação indireta), os dois pedidos foram deferidos em uma mesma data e no mês seguinte os servidores receberam seus salários com os respectivos aumentos correspondentes aos cursos que fizeram. Qual o valor aproximado da diferença positiva dos salários considerando um período de 12 meses de recebimentos?
