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Respondida
491953
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
JUCEB
Provas:
Técnico de Registro de Comércio
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Contratos em Geral
Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a evicção e assinale a alternativa correta.
A
Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
B
As vantagens auferidas pelo adquirente com a coisa não serão objeto de dedução da quantia que lhe houver de dar o alienante.
C
As benfeitorias necessárias ou úteis não serão pagas pelo alienante.
D
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo tal garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
E
A responsabilidade por evicção não pode ser reduzida ou excluída por cláusula contratual.
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