Questão 2017372

2017372 Ano: 2020
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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Biólogo
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que compete ao CONAMA.

Estabelecer normas e limites nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações e fiscalizar os fabricantes destes sobre novas tecnologias para diminuir a poluição.

Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.

Estabelecer, mediante proposta da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA – normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

Decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pela SEMA.

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