Questão 1961998

1961998 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidades:

a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de lesão.

a incapacidade relativa do agente, a impossibilidade do objeto e a ilicitude do motivo determinante.

a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de coação.

a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e a ilicitude do motivo determinante.

a incapacidade relativa do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de erro essencial.

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