A proposta pedagógica das escolas de ensino fundamental em tempo integral terá por base a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante, tendo como pilar a Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Para oferecimento do ensino fundamental em tempo integral, serão priorizadas as escolas localizadas nas regiões com menores índices de desenvolvimento humano e com resultados mais baixos nos processos nacionais de avaliação do ensino fundamental.

São critérios para definição da implantação de escolas em tempo integral: a vulnerabilidade socioeconômica do entorno, o maior número de alunos atendidos no ensino fundamental da escola, de acordo com o Censo Escolar mais recente e disponibilidade de infraestrutura.

O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.