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Respondida
800326
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-3
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Direito Coletivo do Trabalho
Entidades Sindicais
As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical
A
com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.
B
com o registro no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.
C
após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.
D
com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.
E
a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.
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