Questão 1143497

1143497 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL

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Juiz Substituto
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Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Operações Financeiras - IOF
Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS

De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-se à incidência

A

do ICMS, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

B

exclusivamente do IPI, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

C

do IOF, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

D

exclusivamente do IR, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

E

do ICMS e do IOF, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

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