Questão 4066959

4066959 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

Provas:

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão

retratada invalida a admissão, mas pode ser reconhecida como atenuante se apta à apuração dos fatos.

parcial deve ser compensada em parte com eventual majorante na dosimetria da pena.

voluntária, para atenuar a pena, deve influenciar o convencimento judicial para o desfecho condenatório.

informal e qualificada atenua a pena quando confirmada em juízo alguma causa excludente da ilicitude.

realizada na fase policial não atenua a pena em caso de condenação, pois ausente controle judicial.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta