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Respondida
4168501
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CRP-7
Provas:
Assessor - Mídia e Redes Sociais
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
Sobre os direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
Uma obra cai em domínio público e pode ser usada sem ônus econômico após 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano subsequente à morte de seu autor.
B
A proteção dos direitos autorais só existe caso seja requisitada por seu autor no prazo de 5 anos de sua criação.
C
A cessão dos direitos patrimoniais pode ser feita por escrito ou por autorização oral.
D
É vedada a produção de paródias de obras protegidas por direitos autorais.
E
A cessão de direitos autorais, caso não tenha validade explícita, terá prazo ilimitado.
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