Magna Concursos
236238 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Itapaci-GO
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O artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos”.

Dentre as obras hidráulicas listadas a seguir, assinale a alternativa correta.

 

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