A dignidade consiste na qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano, que o protege contra todo tratamento degradante e discriminação odiosa, bem como assegura condições materiais mínimas de sobrevivência.

A democracia é a base fundamental na estrutura normativa dos direitos humanos, uma vez que somente em Estados democráticos é possível cogitar o exercício de direitos.

No estudo das fontes dos direitos humanos, podem-se elencar as fontes clássicas ou formais, quais sejam: os tratados internacionais, o costume internacional e os princípios gerais de direito. Há hierarquia entre as fontes, sendo os princípios superiores aos tratados e ao costume.

O conteúdo principal dos direitos humanos de segunda geração são as políticas públicas e os serviços públicos, prestações positivas do Estado.

Os direitos culturais são manifestação de identidade cultural, memória, ou seja, os valores de uma comunidade.