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Respondida
4153200
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Assaré-CE
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Qual é a natureza jurídica das contribuições de melhoria, de acordo com o Código Tributário Nacional - CTN?
A
Tributo vinculado à prestação de serviços.
B
Tributo vinculado à valorização imobiliária decorrente de obra pública.
C
Tributo não vinculado.
D
Multa administrativa.
E
Contribuição social geral.
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