Magna Concursos
1319557 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN
Provas:

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem.

Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência do segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão.

 

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