2937490
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA
Provas:
Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou
a contribuir para o esforço global e promover medidas para
alcançar as condições necessárias à adaptação e à mitigação aos
impactos derivados das mudanças do clima. Um dos objetivos
dessa política estadual prevê