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Respondida
240306
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Itame
Orgão:
Pref. Avelinópolis-GO
Provas:
Fiscal de Tributos
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Com base no CTN, sobre a solidariedade tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei?
A
todas as pessoas do sujeito passivo e ativo, expressamente designadas por lei.
B
todas as pessoas do sujeito passivo que constituíram ligação direta e indireta do fato gerador.
C
todas as pessoas do sujeito ativo que constituíram ligação direta e indireta do fato gerador; as pessoas expressamente designadas por lei.
D
as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal; as pessoas expressamente designadas por lei.
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