4060029
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
O proprietário de um imóvel tombado verifica a
necessidade de obras urgentes de conservação e
reparação. No entanto, afirma não dispor de
recursos financeiros para a realização dessas
intervenções.
Segundo o art. 19 do Decreto-lei nº 25/1937, nessa situação, o proprietário deverá:
Segundo o art. 19 do Decreto-lei nº 25/1937, nessa situação, o proprietário deverá: