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Respondida
120440
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
IPT-SP
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
A natureza jurídica do tributo é determinada
A
pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.
B
pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
C
pelo fato gerador da respectiva obrigação.
D
pelo crédito tributário correspondente.
E
pela obrigação tributária que lhe dá origem.
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