Questão 1247586

1247586 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA

Provas:

No que concerne à responsabilidade civil,

o enriquecimento sem justa causa confunde-se com o enriquecimento ilícito.

o sistema civil em vigor não contempla hipóteses de responsabilidade objetiva, somente subjetiva.

a caracterização do caso fortuito ou da força maior no âmbito civil é a mesma para as relações de consumo.

o dano moral abrange a indenização pelo mero desgosto ou frustração.

o Código Civil de 2002 adotou a gradação da culpa como critério de redução da indenização.

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