Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
A Carta Olímpica regula a organização, as ações e o funcionamento do Movimento Olímpico e fixa as condições de celebração dos Jogos Olímpicos. Sobre os objetivos principais da Carta Olímpica, avalie as alternativas abaixo:
I. A Carta Olímpica serve de estatuto para o Comitê Olímpico Internacional.
II. A Carta Olímpica, enquanto documento de base de natureza constitucional, fixa e apela aos princípios fundamentais e valores essenciais ao olimpismo.
III. Adicionalmente, a Carta Olímpica define os direitos e obrigações recíprocas das três principais partes constitutivas do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comitê Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comitês Nacionais Olímpicos, bem como os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos, que devem conformar-se com a Carta Olímpica.
Assinale