Questão 3959431

3959431 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP

Provas:

Em relação ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), conforme preconiza a Lei Federal 10.257/2001, pode-se afirmar que:

Os documentos integrantes do EIV ficara o disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.

A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

A análise da valorização imobiliária da área e suas proximidades e indiferente para o EIV.

A ventilação e iluminação na o são consideradas itens a serem analisadas pelo EIV.

O adensamento populacional não é fator a ser considerado para o EIV.

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