Magna Concursos
1041303 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A propósito do contrato individual de trabalho, julgue o item abaixo.

Os vínculos de trabalho entre as cooperativas e seus associados não possuem natureza empregatícia; presentes, contudo, a pessoalidade na prestação dos serviços, a habitualidade, a onerosidade e a subordinação jurídica do operário a dirigentes da cooperativa, a relação contratual de emprego será reconhecida, pois vigora no direito do trabalho o princípio da primazia da realidade.

 

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