De acordo com a Lei nº 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, todos têm direito à educação ambiental, cabendo às instituições educativas promover:
De acordo com a Lei nº 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, todos têm direito à educação ambiental, cabendo às instituições educativas promover: