Questão 2294835

2294835 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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A propósito do contrato especial de trabalho desportivo e direito de arena, não é correto afirmar que:

é lícito ao atleta profissional recusar competir por entidade de prática desportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados em dois ou mais meses.

o contrato de trabalho do atleta profissional deve ter, obrigatoriamente, prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.

a cláusula indenizatória desportiva é devida exclusivamente à entidade de prática desportiva à qual está vinculado o atleta.

o percentual do direito de arena destinado aos atletas profissionais possui natureza salarial, uma vez que é vinculado ao contrato de trabalho.

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