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Respondida
1956569
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IBADE
Orgão:
Pref. Linhares-ES
Provas:
Analista de Controle Interno - Economia
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Isenção
Interpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:
A
suspensão ou exclusão do crédito tributário, ou outorga de isenção.
B
outorga de isenção, capitulação legal do fato.
C
autoria, imputabilidade ou punibilidade.
D
cobrar tributos, utilizar tributo com efeito de confisco.
E
o patrimônio, renda ou serviço da União, do Estado ou do Município.
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