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696646
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
MANAUSPREV
Provas:
Procurador Autárquico
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Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:
A
A relação de trabalho não é gratuita ou voluntária, mas sim onerosa, pois haverá uma prestação de serviços vinculada a uma contraprestação remuneratória.
B
A relação de emprego fica descaracterizada quando houver intermitência do trabalho no módulo semanal, ou seja, os serviços não são prestados diariamente, cumprindo-se a jornada de trabalho máxima prevista em lei.
C
A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie.
D
A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as atuais modalidades de prestação de trabalho autônomo.
E
A pessoalidade na prestação dos serviços é um elemento essencial da relação de emprego por ser o contrato de trabalho de caráter
intuitu
personae em relação ao empregado.
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