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Respondida
759596
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-3
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
Na execução de sentença proferida em reclamação trabalhista, contra as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho
A
não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma estadual ou federal.
B
caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista, no prazo de oito dias.
C
não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa à súmula ou jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
D
caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista, no prazo de quinze dias.
E
não caberá Recurso de Revista, exceto quando ocorrer ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
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