O projeto de construção de uma ferrovia estadual prevê a utilização de biossólidos oriundos de estações de tratamento de esgoto sanitário para a recuperação de áreas degradadas (taludes) ao longo da faixa de domínio.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, com base no disposto nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 498/2020.

O uso de biossólidos requer, obrigatoriamente, projeto específico para a área de aplicação, que deve ser elaborado por profissional habilitado, com anotação de responsabilidade técnica (ART).