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4205517 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Provas:
Os Estudos Ambientais constituem o conjunto de diagnósticos, levantamentos e análises técnicas que servem de base para a tomada de decisões sobre atividades humanas capazes de causar impacto no meio ambiente. Relacione a coluna 1 com a coluna 2.

Coluna 1
(1)Estudo de Conformidade Ambiental
(2)Relatório de Controle Ambiental
(3)Plano de Controle Ambiental

Coluna 2
(   ) É um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles ambientais propostos para cada impacto.
(   ) É um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
(   ) É a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário, jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental.

Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
 

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