O farmacêutico responde individual ou solidariamente, ainda que por omissão, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão.

O farmacêutico atuará com respeito à vida humana, ao meio ambiente e à liberdade de consciência nas situações de conflito entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

A dimensão ética farmacêutica é determinada em todos os seus atos, sem qualquer discriminação, pelo benefício ao ser humano, ao meio ambiente e pela responsabilidade social.

A profissão farmacêutica, em qualquer circunstância, pode e deve ser exercida sobrepondo-se à promoção, prevenção e recuperação da saúde e com fins meramente comerciais.

O farmacêutico deve cumprir as disposições legais e regulamentares que regem a pratica profissional no país, sob pena de aplicação de sanções disciplinares e ética regidas pelo código de ética farmacêutica.